1 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 08/03/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/03/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 15/03/2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre suprimir art. 5º no Projeto de Lei Ordinária de n°. 130/2021 tendo em vista sanar vício formal.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja retornado o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência (PROGEP) nas escolas.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 87
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma central de empregos e estágios para pessoas portadoras de deficiência
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 88
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito um Plano de Saúde para servidores públicos e seus dependentes.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma unidade escolar no bairro José Gonçalves visando atender a educação infantil e primeiro segmento do ensino fundamental.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa.
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Lido no Expediente
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