1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa nº 02.2022
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Ver. Raphael Braga, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 45
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 (Programa de Assistência Universitária UNIBÚZIOS).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a desafetação de área pública de recreação com 7.157,00m² do Loteamento Praia Baía Formosa, da destinação de bem de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Ver. Raphael Braga, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 22
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 (Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparos no Parquinho da Praça Dona Dita na Ferradura
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a produção de materiais didáticos municipais como um Atlas histórico e geográfico Buziano.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 43
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de realizar a revitalização da lagoa de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito urbanização do campo de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 44
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução da ponte Alberto Fantini, mais conhecida como ponte da Marina.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Creche Municipal Ernestina Santanna Quintanilha, no bairro Cem Braças, seja alocada em outro prédio.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Alameda Amendoeiras, no Bairro Marina, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 50
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Rua Rui Pereira de Carvalho (LOG-1083), no Bairro São José, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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