Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa nº 02.2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 (Programa de Assistência Universitária UNIBÚZIOS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área pública de recreação com 7.157,00m² do Loteamento Praia Baía Formosa, da destinação de bem de uso comum do povo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 (Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparos no Parquinho da Praça Dona Dita na Ferradura - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a produção de materiais didáticos municipais como um Atlas histórico e geográfico Buziano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de realizar a revitalização da lagoa de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito urbanização do campo de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução da ponte Alberto Fantini, mais conhecida como ponte da Marina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Creche Municipal Ernestina Santanna Quintanilha, no bairro Cem Braças, seja alocada em outro prédio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Alameda Amendoeiras, no Bairro Marina, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Rua Rui Pereira de Carvalho (LOG-1083), no Bairro São José, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |