1 - Uso da Tribuna Popular nº 2 de 2019
Autor: Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais RJ - AFIMERJ
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Uso da Tribuna ao Diretor da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Vieira de Vasconcellos.
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Compareceu à Sessão
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2019.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 213
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Dispõe sobre revogar as leis 567 de dezembro de 2006 e 766 de dezembro de 2009.
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Retirada de pauta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 215
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Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o percentual de vagas nas creches e escolas públicas do ensino fundamental para filhos de mulheres solteiras.
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Retirada de pauta
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8 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 214
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura nos fundos da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de areia do "Cilicos".
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Retirada de pauta
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