Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Uso da Tribuna Popular nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais RJ - AFIMERJ
Protocolo: -
Turno: -
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Uso da Tribuna ao Diretor da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Vieira de Vasconcellos. - |
Compareceu à Sessão |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogar as leis 567 de dezembro de 2006 e 766 de dezembro de 2009. - |
Retirada de pauta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Indicação nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o percentual de vagas nas creches e escolas públicas do ensino fundamental para filhos de mulheres solteiras. - |
Retirada de pauta |
| 8 |
Indicação nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura nos fundos da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de areia do "Cilicos". - |
Retirada de pauta |