Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar dispositivos do art. 32 do PLO 97/2021.

Dispõe sobre alterar o Parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências.

Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda GERA BÚZIOS, em caráter temporário, e dá outras providências.

Dispõe sobre anular alterações do Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 – Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre alterar dispositivos do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021 – Lei Orçamentária Anual

Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº
109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Fica alterado o anexo, quadro de detalhamento de despesas - QDD do projeto de lei orçamentária - nº109/2021- LOA, bem como as demais peças orçamentárias suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 131/2021.

Requerimento de Urgência Especial referente a PEM nº 28/2021, PEM nº 29/2021, PEM nº 30/2021, PEM nº 31/2021, PEM nº 32/2021, PEM nº 33/2021, PEM nº 34/2021, PEM nº 35/2021, PEM nº 36/2021, PEM nº 37/2021 e PES nº 07/2021.