| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Turno: Único
 Autor: Mesa Diretora - MD
 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 2 - Indicação nº 58 de 2019 Autor: Ver. Dida Gabarito
 Número de Protocolo: 178
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para enriquecer a programação do Centro Cultural do INEFI. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 3 - Indicação nº 59 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Dida Gabarito
 Número de Protocolo: 179
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 400, em frente a antiga delegacia da Rasa. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 4 - Indicação nº 63 de 2019 Autor: Ver. Dom
 Número de Protocolo: 197
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA F, BAIRRO FERRADURA. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 5 - Indicação nº 64 de 2019 Autor: Ver. Dom
 Número de Protocolo: 198
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA 24, BAIRRO VILA VERDE. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 6 - Indicação nº 65 de 2019 Autor: Ver. Joice Costa
 Número de Protocolo: 199
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 7 - Indicação nº 66 de 2019 Autor: Ver. Gladys
 Número de Protocolo: 200
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a iluminação pública nas seguintes Ruas do Município de Armação dos Búzios: Rua das Flores, Av. do Bosque, Rua Lotus, Rua 15, Rua 14, Rua 28, Vila verde e Rua 15, Loteamento Vila verde, situado no Bairro da Rasa. | Retirada de pauta | 
      
        
          | 8 - Indicação nº 67 de 2019 Autor: Ver. Niltinho
 Número de Protocolo: 201
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convenções no Município de Armação dos Búzios. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 9 - Indicação nº 68 de 2019 Autor: Ver. Niltinho
 Número de Protocolo: 202
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma equipe de combate a derramamento de petróleo e derivados. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 10 - Indicação nº 69 de 2019 Autor: Ver. Gladys
 Número de Protocolo: 203
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a Iluminação Pública na Estrada da Marina, começando no cruzeiro e indo até o Bairro da Marina;  e Posteamento com Iluminação Pública na entrada do Arpoador (Bambuzal) na Rua Antônio Batista no Bairro Rasa. | Retirada de pauta |