Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação e implementação dos Conselhos Escolares, nas Unidades Escolares na rede. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano Mota Custódio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Washington da Silva Cabral. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Elizabeth Fernandes Teixeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Iracema de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Luid Borges dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Nelir Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Dario de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Ciclistas de Búzios - ACB - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo Guerreiras de Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro de Treinamento Vitor Macedo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOEL PEREIRA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Moção nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desde município, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Moção nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Jogadores da Sociedade Esportiva Búzios (SEB), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Moção nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE), deste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Família Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Surf de Búzios - ASB. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento SOS Rio Una. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Moção nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a todo a equipe de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Moção nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Colônia de Pescadores Z-23, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Museu da Fauna Marinha em nosso Município - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidos 2 guardas municipais na Praia da Foca. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja criada a moeda social buziana, visando fomentar a economia municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |