Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o dia dos Jogos Eletrônicos (E-games)

Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja enviada a esta casa Projeto de Lei autorizando a outorga de subsídio pelo município de Armação dos Búzios à concessionária Prolagos, visando a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de Elementos de Despesas, bem como as Fontes de recursos a elas vinculadas para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências.

Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja enviada a esta casa Projeto de Lei autorizando a outorga de subsídio pelo município de Armação dos Búzios à concessionária Prolagos, visando a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário.