Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 1º/06/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Inventário da Oferta Turística. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre elaboração do Calendário Turístico Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas C, E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro São José, neste Município. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 9 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um centro de informações turísticas. - |
Lido no Expediente |