Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 11/05/2021.

Ata da sessão ordinária do dia 25/05/2021.

Ata sessão extraordinária do dia 21/05/2021.

Dispõe sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Clube Unidos de Manguinhos Futebol Clube, no âmbito do município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1197, com o nome de Rua JOSÉ HERCÍLIO DE MELO. Localizado no bairro São José.

Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome GABRIEL ALVES FILHO na rua que fica ao lado do comércio Forte Lajes no bairro Capão.

Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta casa Projeto de Lei que vise viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários municipais pela Administração Direta e Indireta, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito.

Dispõe sobre denominar a Rua Professor Jorge Lage, Log 00004, Bairro João Fernandes, neste Município.

Dispõe sobre acrescentar o § 1º ao artigo 1º da Lei 658 de 25 de junho de 2008, estabelecendo data para pagamento da ajuda de custo universitária.

Dispõe sobre alterar a Resolução 892/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal - para fazer constar, em dias úteis, os prazos para confecção dos pareceres referentes ao funcionamento das Comissões Permanentes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta casa Projeto de Lei que vise viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários municipais pela Administração Direta e Indireta, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito.