Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2021 - 10:05
Encerramento: 10:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Gugu de Nair / DEM
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Lorram Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 04/05/2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 18/05/2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 29/04/2021 às 10h.
Aprovada por unanimidade
4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 30/04/2021, às 10h.
Aprovada por unanimidade
5 - Ata de Sessão Extraordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 01/05/2021, às 10h.
Aprovada por unanimidade
6 - Ata de Sessão Extraordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 02/05/2021, às 10h.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 179
Dispõe sobre cria o Sistema Informativo QR CODE no Município de Armação dos búzios e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre reconhece a condição de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica para fins de concessão de benefício eventual aluguel social, e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
9 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização na Av. José Bento Ribeiro Dantas no terreno ao lado do número 1430, com paisagismo e mesas para jogos.
Retirada pelo Vereador autor
11 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas B (Jorge Curi), I (Mário Vianna), L (João Saldanha), Loteamento Pórtico, Bairro São José, neste Município.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um ponto de vacinação (PV) contra a covid-19, com atendimento no sistema drive-thru, neste Município.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito inicie uma discussão com o consórcio intermunicipal Lagos São João e a Prolagos a respeito do possível despejo de efluentes no rio Una.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho

2 - Ver. Raphael Braga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Gugu de Nair / DEM
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização na Av. José Bento Ribeiro Dantas no terreno ao lado do número 1430, com paisagismo e mesas para jogos.
Retirada pelo Vereador autor
6 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas B (Jorge Curi), I (Mário Vianna), L (João Saldanha), Loteamento Pórtico, Bairro São José, neste Município.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um ponto de vacinação (PV) contra a covid-19, com atendimento no sistema drive-thru, neste Município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito inicie uma discussão com o consórcio intermunicipal Lagos São João e a Prolagos a respeito do possível despejo de efluentes no rio Una.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Josue Pereira