1 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 178
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Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema de informação cicloviário e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 172
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua Tânia Russo com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e revitalização da Estrada da Marina.
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Retirada pelo Vereador autor
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8 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção e atualização dos telefones e e-mail das secretarias, na cidade de Armação dos Búzios com ampla divulgação oficial.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 176
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mercado Municipal e Cultural em Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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