Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e revitalização da Estrada da Marina. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 6 |
Indicação nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua Tânia Russo com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção e atualização dos telefones e e-mail das secretarias, na cidade de Armação dos Búzios com ampla divulgação oficial. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mercado Municipal e Cultural em Armação dos Búzios. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair, Ver. Raphael Braga
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a explorar espaços publicitários no sistema de informação cicloviário e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |