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Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/04/2021 - 10:30
Encerramento: 11:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SEQoMAbJ9ms



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / DEM
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Lorram / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Rafael Aguiar Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
 Encaminhado para CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar a Lei nº 991, de 20 de setembro de 2013 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
 Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 13/2021 visando assegurar participação paritária entre representantes da sociedade civil e representantes governamentais no Conselho do Fundo Municipal de Assistência à Mulher.
 Encaminhado para CDMCAJI



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga

2 - Ver. Niltinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / DEM
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Lorram / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Lorram, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre alterar o § 4° do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.618/2021.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 74
Dispõe sobre modificar o § 2º do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 07 de 2021.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo, dentre as competências da Mesa Diretora a atribuição acerca das nomeações e exonerações de servidores do Poder Legislativo Municipal.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
  • Ver. Aurélio Barros - Sim
  • Ver. Dom - Sim
  • Ver. Gugu de Nair - Sim
  • Ver. Josue Pereira - Sim
  • Ver. Lorram - Sim
  • Ver. Niltinho - Sim
  • Ver. Raphael Braga - Sim
  • Ver. Victor Santos - Sim
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ver. Aurélio Barros
    2 - Ver. Niltinho
    3 - Ver. Lorram