Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - - |
Adiada Proposição não votada por falta de quorum. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. - - |
Adiada Proposição não votada por falta de quorum. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Resolução 966, de 06 de junho de 2019 que determinou a filiação da Câmara Municipal de Búzios com a Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM - - |
Adiada Proposição não votada por falta de quorum. |
| 5 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. - - |
Adiada Proposição não votada por falta de quorum. |
| 6 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma da Praça do Charuto, atendendo princípios básicos para acessibilidade, em Manguinhos neste Município. - - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
| 7 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias. - - |
Adiada Proposição não votada por falta de quorum. |