1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 103
|
Dispõe sobre acrescentar o §3º à Lei 789 de 10 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Refeição aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal detentores de cargo de provimento efetivo.
|
Retirada pelo Vereador autor
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Lorram, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 92
|
Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências.
|
Retirada pela Presidência
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 104
|
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
|
Encaminhado para CCJR
|
4 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 100
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escola de educação infantil na localidade da Vila Verde, no bairro da Rasa.
|
Lido no Expediente
|
5 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 101
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município.
|
Lido no Expediente
|
6 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 102
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mercado de Peixe, neste Município.
|
Lido no Expediente
|
