Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação da área da Praça do Farol, no Loteamento Ilhas de Búzios, com 1.570 m2, da destinação de bem de uso comum do povo. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informações, considerando a Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município, conforme disposto no Art. 188, “O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais será criado no prazo de 1 (um) ano a contar da vigência desta Lei Complementar ”. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Indicação nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a instalação e manutenção da iluminação Pública da Rua Rizolina Angelica no Bairro de Cem Braças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |