1 - Ata de Sessão Ordinária nº 61 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 15/12/2020.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 22/12/2020.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 - PPA, e dá outras providências.
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Retirada pela Presidência
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
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Retirada pela Presidência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre estimar as Receitas e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Retirada pela Presidência
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