Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2019 - 18:26
Encerramento: 19/03/2019 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Niltinho / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Cacalho Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Dida Gabarito Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Josue Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 02/2019 CMPCAB
Assunto: Solicitar reunião com a Comissão de Turismo e Cultura e que proposições relacionadas à Cultura sejam informadas ao CMPCAB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete do Poder Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês fevereiro de 2019.
A disposição dos Vereadores
2 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 3 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês fevereiro de 2019.
A disposição dos Vereadores
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/03/2019.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais.
Encaminhado para CCJR
5 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo nas ruas dos mirantes da Brava e do Forno.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Idiomas na Rasa.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 96
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne a ronda escolar e disponibilize um Guarda Municipal em cada Escola do Município de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças.
Retirada de pauta
10 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados novos televisores nos leitos e nas recepções do Hospital Municipal Rodolfo Perissé.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todo o telhado da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Joice Costa

2 - Ver. Gladys




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo nas ruas dos mirantes da Brava e do Forno.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Idiomas na Rasa.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 96
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne a ronda escolar e disponibilize um Guarda Municipal em cada Escola do Município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças.
Retirada de pauta
7 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados novos televisores nos leitos e nas recepções do Hospital Municipal Rodolfo Perissé.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todo o telhado da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa.
Aprovada por unanimidade