Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2020 - 10:45
Encerramento: 15/10/2020 - 11:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Cacalho Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de setembro de 2020.
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de setembro de 2020.

Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereadora Joice Costa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 270
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 286
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 290
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 292
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 285
Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios.
Matéria lida
9 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 288
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e sub-17 do Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
10 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 289
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé.
Matéria lida
11 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Matéria lida
12 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem.
Matéria lida
13 - Moção nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho

2 - Ver. Joice Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 191
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara .
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de Figueiredo.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios)
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 285
Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 288
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e sub-17 do Município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 289
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho.
Aprovada por unanimidade