Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 10:25
Encerramento: 13/10/2020 - 11:24



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 -  Vereadora Joice Costa
2 -  Vereador Dida Gabarito
3 - Vereador Miguel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 22/09/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 29/09/2020.
Aprovada por unanimidade
4 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2020.
Aprovada por unanimidade
5 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autores:
Ata da sessão ordinária do dia 06/10/2020.
Aprovada por unanimidade
6 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2020.
Aprovada por unanimidade
7 - Prestação de Contas nº 3 de 2020
Autor: TCE-RJ
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Exercício de 2011.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 281
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcio Ewbank que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 282
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Senhora Flavia da Silva Almeida, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
11 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 284
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência para a Travessa Hermes Gonçalves, no bairro da Rasa, mais especificamente na localidade do cruzeiro, a troca das lâmpadas que estão queimadas, bem como a capina e limpeza do terreno baldio que ali se encontra com lixo a céu aberto.
Matéria lida
12 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Toda a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 284
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência para a Travessa Hermes Gonçalves, no bairro da Rasa, mais especificamente na localidade do cruzeiro, a troca das lâmpadas que estão queimadas, bem como a capina e limpeza do terreno baldio que ali se encontra com lixo a céu aberto.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Toda a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho
2 - Ver. Joice Costa
3 - Ver. Josue Pereira