1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre a autorização e regulamentação de veiculação de publicidade, através de películas não refletivas no vidro traseiro, nos Táxis da cidade de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 257
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 258
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 259
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 260
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 261
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 140 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 254
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O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 24 no bairro da Vila Verde.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 141 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 262
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O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de uma escolinha de canoa havaiana na praia de Manguinhos.
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Matéria lida
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