Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2020 - 10:39
Encerramento: 29/09/2020 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Dida Gabarito / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB
Segundo-Secretário: Ver. Cacalho / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Joice Costa Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador Cacalho
2 - Vereadora Gladys




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 256
Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 252
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de veiculação de publicidade, através de películas não refletivas no vidro traseiro, nos Táxis da cidade de Armação dos Búzios.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 258
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 260
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 140 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 254
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 24 no bairro da Vila Verde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 141 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 262
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de uma escolinha de canoa havaiana na praia de Manguinhos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Niltinho

3 - Ver. Josue Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gladys / PROS
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, que visa para aquisição de uma moto aquática (jet ski), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 222
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 140 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 254
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 24 no bairro da Vila Verde.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 141 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 262
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de uma escolinha de canoa havaiana na praia de Manguinhos.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
Passou a Palavra
2 - Ver. Josue Pereira
Passou a Palavra