Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 10:28
Encerramento: 24/09/2020 - 12:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Cacalho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador Dida Gabarito
2 - Vereador Miguel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 240
Dispõe sobre denominar o Logradouro Público, a Rua Quinze, Log 0052 com o nome Rua Jorge de Paulo Silva no Bairro da Brava.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 241
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora, Onélia Ribeiro Bastos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 242
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Luzia Imaculada Batista, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 247
Dispõe sobre outorgar Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Moraes Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 249
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antonio Carlos Pap Almeida que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 250
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 248
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Professor Elcedi Alegre da Silveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 137 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 243
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional no antigo campinho de areia na Vila Verde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 138 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 244
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Edely Lopes, no Capão, em Tucuns.
Matéria lida
10 - Indicação nº 139 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 245
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de novos pontos de ônibus na Cidade de Armação dos Búzios. Sendo esses em Manguinhos, em frente ao posto de combustível Shell nos dois sentidos da via.
Matéria lida
11 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 246
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo #Mulheres, Nós Podemos!
Matéria lida
12 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 251
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Marlon Beserra dos Santos
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Niltinho

3 - Ver. Miguel Pereira

4 - Ver. Joice Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 232
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) que visa criar Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da Rasa.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 137 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 243
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional no antigo campinho de areia na Vila Verde.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 138 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 244
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Edely Lopes, no Capão, em Tucuns.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 139 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 245
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de novos pontos de ônibus na Cidade de Armação dos Búzios. Sendo esses em Manguinhos, em frente ao posto de combustível Shell nos dois sentidos da via.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 246
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo #Mulheres, Nós Podemos!
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 251
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Marlon Beserra dos Santos
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Valmir Nobre
3 - Ver. Joice Costa
4 - Ver. Josue Pereira