Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2019 - 10:16
Encerramento: 14/03/2019 - 11:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Niltinho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 86
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 as 18:00
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
4 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município.
Retirada de pauta
5 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dida Gabarito

2 - Ver. Joice Costa

3 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / PRD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município.
Retirada de pauta
3 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais.
Aprovada por unanimidade