Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2020 - 10:25
Encerramento: 17/09/2020 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador Dom
2 - Vereador Dida Gabarito
3 - Vereadora Joice Costa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 222
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 228
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios)
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 225
A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: I) Quanto ao reconhecimento de dívida com a empresa comercial Milano Brasil LTDA, em especial, nos processos administrativos de nºs. 2172/2020 e 2173/2020. II) Quanto ao curto prazo contratual de 01 (hum) mês ao objeto do Pregão Presencial nº 002/2020; Extrato de Contrato nº 050/2020.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 130 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 221
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 131 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 223
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerer para a Av. José Bento Ribeiro Dantas nº 254- Centro, em frente ao banco Bradesco, autorização e sinalização de carga e descarga para motoristas de aplicativo.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 132 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 224
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize um Estudo Para o Tombamento da Rua Das Pedras Como Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Armação dos Búzios.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 229
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um campeonato de Free Fire no INEFI.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho

2 - Ver. Joice Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas no bairro de Vila Verde.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 225
A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: I) Quanto ao reconhecimento de dívida com a empresa comercial Milano Brasil LTDA, em especial, nos processos administrativos de nºs. 2172/2020 e 2173/2020. II) Quanto ao curto prazo contratual de 01 (hum) mês ao objeto do Pregão Presencial nº 002/2020; Extrato de Contrato nº 050/2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 130 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 221
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 131 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 223
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerer para a Av. José Bento Ribeiro Dantas nº 254- Centro, em frente ao banco Bradesco, autorização e sinalização de carga e descarga para motoristas de aplicativo.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 132 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 224
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize um Estudo Para o Tombamento da Rua Das Pedras Como Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 229
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um campeonato de Free Fire no INEFI.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho
2 - Ver. Josue Pereira
3 - Ver. Joice Costa