Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2020 - 10:19
Encerramento: 15/09/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de agosto de 2020.
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de agosto de 2020.

Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereadora Joice Costa
2 - Vereador Dida Gabarito
3 - Vereador Josué Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, que visa para aquisição de uma moto aquática (jet ski), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas no bairro de Vila Verde.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 210
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Graciele Alicia Arrube de Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 212
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Manoel de Mendonça Siqueira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 213
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dioene Machado Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 216
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nuclael Ferreira Alvares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 217
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Nelson Velloso Gusmão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 214
O Vereador que esta subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, INDICA à Douta Mesa, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o mapeamento das trilhas por meio de GPS e placas indicativas em Armação dos Búzios.
Matéria lida
11 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 215
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos para Organizadores e Participantes do Projeto de Voleibol de Armação dos Búzios.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Joice Costa

2 - Ver. Niltinho

3 - Ver. Cacalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival Gastronômico, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 214
O Vereador que esta subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, INDICA à Douta Mesa, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o mapeamento das trilhas por meio de GPS e placas indicativas em Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 215
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos para Organizadores e Participantes do Projeto de Voleibol de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom
2 - Ver. Dida Gabarito
3 - Ver. Joice Costa
4 - Ver. Josue Pereira
5 - Ver. Cacalho
6 - Ver. Niltinho