1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Municipio de Armação dos Búzios - TurisBúzios - e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 183
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 184
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 180
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 181
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 182
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa.
|
Matéria lida
|
8 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 178
|
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município.
|
Matéria lida
|
9 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 179
|
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município.
|
Matéria lida
|
