Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2020 - 10:27
Encerramento: 13/08/2020 - 12:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Niltinho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador Cacalho
2 - Vereadora Joice Costa
3 - Vereador Josué Pereira
4 - Vereador Valmir Nobre




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza.
Matéria lida
3 - Indicação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA FERRADURA
Matéria lida
4 - Indicação nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implementados bicicletários nas praças e praias do nosso Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de uma escolinha de Windsurf para nossa cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de faixas elevadas de pedestre nos dois sentidos em frente ao Pórtico.
Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para denominar a nova praça de Cem Braças, situada na Rua Dourado, ao lado do Bar do Jorjão com nome de João Batista Solto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie à esta Casa a regulamentação do Buggy-Turismo no Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Cacalho

2 - Ver. Josue Pereira

3 - Ver. Gladys

4 - Ver. Joice Costa

5 - Ver. Miguel Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando criar o Elemento de Despesa 33901400 - Diárias - Civil, Fonte de Recurso 004 - Royalties Produção nos programas de trabalho de Manutenção de Recursos Humanos no Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA FERRADURA
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implementados bicicletários nas praças e praias do nosso Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de uma escolinha de Windsurf para nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de faixas elevadas de pedestre nos dois sentidos em frente ao Pórtico.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para denominar a nova praça de Cem Braças, situada na Rua Dourado, ao lado do Bar do Jorjão com nome de João Batista Solto.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie à esta Casa a regulamentação do Buggy-Turismo no Município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Cacalho
2 - Ver. Josue Pereira
3 - Ver. Gladys
4 - Ver. Joice Costa
5 - Ver. Miguel Pereira