Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 18/06/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 25/06/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 02/07/2020.

Institui para os servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Fazenda Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais), visando a criar elementos de despesas referente a Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 004 - Royalties, no Programa de Trabalho Situação Emergencial Covid- 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C".

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Programa de preservação, divulgação e ampliação ao acesso à história e atrativos da cidade de Armação dos Búzios, por meio de ferramentas digitais e acesso gratuito à internet, denominado “Búzios Digital – história e turismo”.

Dispõe sobre Alterar o Regimento Interno Incluindo Sessões plenárias e Reuniões virtuais.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário nos casos previstos no Regimento Interno como de impossibilidade de acesso à Sede.

Dispõe sobre a implantação da política de gestão sistêmica de documentos e informações da câmara municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto aos Editais nº 002/2020 (Processo nº 11338/2019) e 07/2020 (Processo nº 2712/2020) referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar pelo sistema de registro de preços, bem como os valores repassados pela União ao Município de Armação dos Búzios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mês a mês com o extrato da conta bancária.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear a Praça e o Cais da Armação, em homenagem ao pescador José dos Santos Farias mais conhecido como “Zezinho Pescador”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reposição de lâmpadas queimadas e a troca do sensor das lâmpadas, na estrada velha da Rasa, Bahia Formosa, próximo a Clínica da Família, pois as lâmpadas estão sendo queimadas com frequência.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza de todos os bueiros, assim como, serviços de capina, reposição de lâmpadas queimadas, bem como os demais reparos necessários, para a rua José Antunes, Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada E, localizada no loteamento Águas Claras, São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da Drenagem e Pavimentação da Rua Tamarineiras, localizada em José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um restaurante popular para pessoas com dificuldades na aquisição de alimentos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um mercado municipal no Bairro da Rasa, tendo como objetivo ampliar o mercado de trabalho aos ambulantes, feirantes e produtores rurais, bem como oportunizar uma frente de trabalho para as mulheres que são vítimas de violência doméstica, mas que não conseguem deixar o agressor por conta da dependência financeira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da área em frente à Igreja Santa Rita de Cássia, como largo do Ceceu.

Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 36/2020.

Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 36/2020.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais), visando a criar elementos de despesas referente a Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 004 - Royalties, no Programa de Trabalho Situação Emergencial Covid- 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 75/2019, Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 83/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e da outras providências.

Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 09/2020, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a concessão de beneficio fiscal de IPTU para os contribuintes de IPVA de veículos licenciados no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto aos Editais nº 002/2020 (Processo nº 11338/2019) e 07/2020 (Processo nº 2712/2020) referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar pelo sistema de registro de preços, bem como os valores repassados pela União ao Município de Armação dos Búzios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mês a mês com o extrato da conta bancária.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear a Praça e o Cais da Armação, em homenagem ao pescador José dos Santos Farias mais conhecido como “Zezinho Pescador”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reposição de lâmpadas queimadas e a troca do sensor das lâmpadas, na estrada velha da Rasa, Bahia Formosa, próximo a Clínica da Família, pois as lâmpadas estão sendo queimadas com frequência.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza de todos os bueiros, assim como, serviços de capina, reposição de lâmpadas queimadas, bem como os demais reparos necessários, para a rua José Antunes, Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada E, localizada no loteamento Águas Claras, São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da Drenagem e Pavimentação da Rua Tamarineiras, localizada em José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um restaurante popular para pessoas com dificuldades na aquisição de alimentos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um mercado municipal no Bairro da Rasa, tendo como objetivo ampliar o mercado de trabalho aos ambulantes, feirantes e produtores rurais, bem como oportunizar uma frente de trabalho para as mulheres que são vítimas de violência doméstica, mas que não conseguem deixar o agressor por conta da dependência financeira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da área em frente à Igreja Santa Rita de Cássia, como largo do Ceceu.