Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2020 - 10:10
Encerramento: 02/07/2020 - 14:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Cacalho / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Niltinho / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convocação de Secretário nº 13 de 2020
Autor: CTC - Turismo e Cultura
Resposta do Requerimento nº 13/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário de Turismo e Cultura, Armando Ehrenfreund, para prestar esclarecimentos referente ao turismo e cultura, tendo em vista o período de pandemia, covid-19.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 121
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia integral de todos os processos dos anos de 2019 e 2020, referentes às licenças de construção, as quais tiveram medidas compensatórias aplicadas e realizadas no Município, incluindo-se notas fiscais onde foram realizadas as compras. De igual modo, solicitar cópia integral dos planos de replantio, nos quais as medidas compensatórias foram efetivadas nos anos de 2019/2020, anexando-se fotos e espécies arbóreas entregues e plantadas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia integral dos laudos de embargos das obras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as quais já estavam licenciadas e posteriormente foram embargadas, nos anos 2019 e 2020.
Matéria lida
5 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da rua do Abençoado no bairro José Gonçalves.
Matéria lida
6 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o manilhamento, na Av. Justiniano de Souza, da nova galeria do Pontilhão até a entrada da Vila Verde.
Retirada pelo Vereador autor
8 - Indicação nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a construção de uma casa de passagem para atender mulheres que sofreram violência.
Matéria lida
9 - Indicação nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uniformes para o efetivo da Guarda Civil Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Niltinho / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 121
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia integral de todos os processos dos anos de 2019 e 2020, referentes às licenças de construção, as quais tiveram medidas compensatórias aplicadas e realizadas no Município, incluindo-se notas fiscais onde foram realizadas as compras. De igual modo, solicitar cópia integral dos planos de replantio, nos quais as medidas compensatórias foram efetivadas nos anos de 2019/2020, anexando-se fotos e espécies arbóreas entregues e plantadas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia integral dos laudos de embargos das obras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as quais já estavam licenciadas e posteriormente foram embargadas, nos anos 2019 e 2020.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da rua do Abençoado no bairro José Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o manilhamento, na Av. Justiniano de Souza, da nova galeria do Pontilhão até a entrada da Vila Verde.
Retirada pelo Vereador autor
7 - Indicação nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a construção de uma casa de passagem para atender mulheres que sofreram violência.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uniformes para o efetivo da Guarda Civil Municipal.
Aprovada por unanimidade