Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2020 - 10:27
Encerramento: 18/06/2020 - 12:18



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Valmir Nobre / PRB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAPRE nº 468/2020, do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 33/2020 que estava na Ordem do dia para votação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 75/2019, Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o protocolo de combate ao covid-19 e sobre os medicamentos referente a esse protocolo que estão sendo disponibilizado para todos os pacientes com sintomas ou com testagem positiva para o novo coronavírus.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 2126/2018.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópias (impressas e por meio digital) da folha de pagamento completa, incluindo relatório detalhado de horas extras e plantões dos servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período entre dezembro de 2019 até a presente data.
Matéria lida
5 - Indicação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 109
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma tenda de triagem em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Joice Costa

3 - Ver. Miguel Pereira

4 - Ver. Josue Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.397.900,00 (Oito milhões, trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais), em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL manifestada no Processo do Poder Judiciário de nº 0000837-97.2020.8.19.0078, e dá e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o protocolo de combate ao covid-19 e sobre os medicamentos referente a esse protocolo que estão sendo disponibilizado para todos os pacientes com sintomas ou com testagem positiva para o novo coronavírus.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 2126/2018.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópias (impressas e por meio digital) da folha de pagamento completa, incluindo relatório detalhado de horas extras e plantões dos servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período entre dezembro de 2019 até a presente data.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 109
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma tenda de triagem em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Joice Costa
3 - Ver. Miguel Pereira
4 - Ver. Josue Pereira