Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2019 - 10:23
Encerramento: 28/02/2019 - 12:28



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Uso da Tribuna Popular nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: ServBúzios - SB
Uso da Tribuna ao Diretor Vice-Presidente, Sr. Marcos Santos da Silva para tratar dos seguintes temas: 1- Revisão geral anual 2019; 2 - Revisão do valor do auxilio-refeição; e 3 - Exercício de mandato classista e atuação da SERVBÚZIOS no Conselho Municipal de Saúde.
Compareceu à Sessão
2 - Convocação de Secretário nº 1 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Resposta do Requerimento nº 01/2019 de Autoria da Vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 28/02/2019 as 10h o Secretário de Serviços Públicos, Sr. Junior da Conceição Carvalho, visando justificar o aumento no contrato dos serviços de varrição e capina, conforme previsão no Edital de Concorrência Pública nº 01/2019.
Compareceu à Sessão
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 61
Ata de Sessão Ordinária de 26/02/2019.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dom / PRD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atender essa Casa de Leis que tem por finalidade criar novos elementos de despesa, criado pela portaria do STN para arcar com despesas provenientes de serviços de tecnologia da informação e comunicação e incluir também elemento de obrigações tributária e contributiva para arcar com despesas com IPVA e outras obrigações dessa natureza.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade