1 - Convocação de Secretário nº 2 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
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Resposta do Requerimento nº 8/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta.
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Compareceu à Sessão
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 07/05/2020.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.000,00 (Três milhões e oitenta e cinco mil reais).
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e
quatro mil reais), e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos).
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Encaminhado para CCJR
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7 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor (arquivo impresso e digital) do Processo Administrativo nº. 14.262/2017 e Extrato de contrato nº 009/2018, da empresa Saga Construtora EIRELI ME (B.O nº. 1.056 de 29 à 30/03/2020), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atenderem as necessidades das unidades escolares, unidades de apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 80
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aplicação de testes em massa da Covid-19 na população, de forma a identificar os assintomáticos, para a mapear com maior precisão a evolução do coronavírus em nosso município.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção de ISS e taxa de vistoria para motoristas de táxi e van, bem como vacinação contra a gripe para esses profissionais.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 82
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de bolsa-auxílio emergencial e temporário aos taxistas aquáticos.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma Campanha EMERGENCIAL “você não está isolado(a)”.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei a esta casa legislativa, para utilização das rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19.
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Lido no Expediente
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