1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autores: Ver. Dom, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gladys
Número de Protocolo: 78
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Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios
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Encaminhado para CCJR
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2 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor (arquivo impresso e digital) do Processo Administrativo nº. 14.262/2017 e Extrato de contrato nº 009/2018, da empresa Saga Construtora EIRELI ME (B.O nº. 1.056 de 29 à 30/03/2020), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atenderem as necessidades das unidades escolares, unidades de apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Lido no Expediente
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3 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Ver. Joice Costa, Ver. Cacalho, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gladys, Ver. Josue Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre convocar o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta.
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Lido no Expediente
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4 - Indicação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Hibiscos no Bairro Vila Verde.
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Lido no Expediente
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5 - Indicação nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça uma parceria com pousadas e hotéis de Búzios para atender demandas relativas à pandemia da Covid-19, sendo elas: abrigar moradores de rua; abrigar profissionais da área de saúde não residentes no município e abrigar pacientes da doença.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 76
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda, provimento de renda mínima emergencial aos profissionais autônomos ou na forma de pessoa jurídica que tenha como única fonte de renda a exploração do turismo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e que tenham perdido sua fonte de renda em virtude da situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus / Covid-19.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado tendas e cadeiras para atender a população que fica na fila da Caixa Econômica e a distribuição de água mineral.
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Lido no Expediente
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