Decreto Legislativo nº 823, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
823
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2025
Veículo de Publicação
DOLE 0062
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Indexação
José de Alencar Maia
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica