Indicação nº 56 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
56
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda, provimento de renda mínima emergencial aos profissionais autônomos ou na forma de pessoa jurídica que tenha como única fonte de renda a exploração do turismo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e que tenham perdido sua fonte de renda em virtude da situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus / Covid-19.
Indexação
Observação