Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reconhecer o Auto da Paixão de Cristo e Via Sacra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Indexação
reconhecimento do Auto da Paixão de Cristo e Via Sacra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município
Observação