Indicação nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Guardiões do Poço do Jorge, com a participação das comunidades caiçaras tradicionais na proteção, monitoramento e valorização do patrimônio natural, histórico e cultural do Município.
Indexação
criação do Programa Guardiões do Poço do Jorge participação das comunidades caiçaras tradicionais na proteção, monitoramento e valorização do patrimônio natural, histórico e cultural
Observação
Publicado no DOL-e0172/2026-11/06/2026