Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria de Fátima dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Indexação
outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria de Fátima dos Santos da Silva
Observação
Norma Jurídica Relacionada