Requerimento nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

130

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre requerer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o despejo de efluentes e a poluição hídrica do Rio Una, bem como seus impactos ambientais na Praia Rasa e no Mangue de Pedras.

    Indexação

    requerer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o despejo de efluentes e a poluição hídrica do Rio Una

    Observação

    Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:02:42
    Data Votação: 31 de Março de 2026