Indicação nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que, por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o estudo para instalações de Placas de Sinalização Vertical em píeres e formações rochosas (pedras) de acesso ao público, em praias do Município de Armação dos Búzios.
Indexação
Observação
Publicado no DOL-e0141/2026-17/03/2026