Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Indexação
Substituir - Projeto de Lei Ordinária - 113/2025 - Direito dos Animais - Proteção Animal - Programas extracurriculares - Escolas públicas - Escolas particulares - Rede Municipal
Observação