Requerimento nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre requerer informações quanto à previsão e planejamento para a execução da Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de junho de 2021, que trata sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil.
Indexação
Informações - Previsão - Planejamento - Execução - Lei Ordinária nº 1.639 - Treinamento - Profissionais - Identificar - Sinais - Abuso moral - Físico - Sexual - Exploração sexual infantil
Observação