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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

59

Data de Apresentação

18/09/2024

Número do Protocolo

289

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de Armação dos Búzios.

    Indexação

    Combate - Tabagismo

    Observação

    Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 12:08:07
    Data Votação: 10 de Dezembro de 2024

    OpenAPI