Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre modificar os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024. (Wheeling e manobras de motocicletas - prática esportiva)
Indexação
Wheeling - Manobras - Motocicletas
Observação