Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
100
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar a Lei 808, de 14 de outubro de 2010 no tocante às isenções em taxas de inscrição para doadores de sangue.
Indexação
alterar a Lei 808, de 14 de outubro de 2010 no tocante às isenções em taxas de inscrição para doadores de sangue.
Observação
Norma Jurídica Relacionada