Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar art. 46 do Projeto de Lei nº. 90/2022. (LDO)
Indexação
alterar art. 46 do Projeto de Lei nº. 90/2022.
Observação