Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Indexação
outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana
Observação
Norma Jurídica Relacionada