Projeto de Emenda Modificativa nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o art. 1º e seu parágrafo único, suprimir incisos do art. 2º e acrescentar o parágrafo único ao art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 (Assistência Universitária).
Indexação
alterar o art. 1º e seu parágrafo único, suprimir incisos do art. 2º e acrescentar o parágrafo único ao art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 (Assistência Universitária).
Observação